Aviso Legal

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  • Titular do site: Martin Berdini Mateo

  • Número de Identificação Fiscal (NIF): 49738907G

  • Morada: Rio Ebro 18, 26140, La Rioja, Espanha

  • Endereço de e-mail: info@riojaartlab.com

  • Atividade comercial: Venda online de produtos físicos

  • Website: https://www.riojaartlab.com

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2. Condições de Utilização do Website

O Utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o presente Aviso Legal.

É expressamente proibida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam causar prejuízos à Rioja Art Lab, ao seu titular ou a terceiros.

O titular do website reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao website, sem necessidade de aviso prévio, aos utilizadores que violem as presentes condições.

3. Responsabilidade pela Utilização do Website

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  • Erros ou omissões nos conteúdos

  • Presença de vírus ou outros elementos nocivos

  • Utilização indevida, negligente ou contrária à lei do website por parte do Utilizador

O Utilizador acede e utiliza o website sob a sua exclusiva responsabilidade.

4. Responsabilidade pela Utilização dos Produtos

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  • Utilização incorreta, negligente ou não prevista do produto

  • Incumprimento das instruções de utilização, montagem ou conservação

  • Modificações, alterações ou reparações realizadas pelo Utilizador ou por terceiros não autorizados

  • Utilização do produto para fins não previstos ou não recomendados

Salvo disposição legal em contrário, o titular fica isento de qualquer responsabilidade decorrente da utilização indevida do produto por parte do Utilizador.

Nada do disposto neste Aviso Legal limita os direitos irrenunciáveis do consumidor reconhecidos pela legislação aplicável.

5. Exatidão das Informações e Conteúdos

O titular do website envida todos os esforços razoáveis para garantir que a informação disponibilizada seja correta e atualizada. No entanto, não garante a exatidão, integridade ou atualização permanente dos conteúdos.

As imagens, descrições e representações dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e não constituem garantia contratual.

6. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, designs, logótipos, gráficos, software e código-fonte, são propriedade exclusiva de Martin Berdini Mateo ou de terceiros autorizados e encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

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7. Ligações a Terceiros

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8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador rege-se pelo disposto na Política de Privacidade disponível neste website.

9. Utilização de Cookies

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10. Modificações

O titular reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, o presente Aviso Legal, de modo a adaptá-lo a alterações legislativas ou a mudanças na atividade. As modificações serão publicadas nesta página e produzirão efeitos a partir da sua publicação.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Em caso de litígio ou controvérsia, se o Utilizador tiver a qualidade de consumidor, serão competentes os tribunais do domicílio do consumidor, em conformidade com a legislação aplicável.