Terms & Conditions
Termos e Condições
Última atualização: 03 de janeiro de 2026
Data de entrada em vigor: 03 de janeiro de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam a compra de produtos através do site https://www.riojaartlab.com (o “Website”).
Ao efetuar uma encomenda neste Website, o cliente aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.
1. Identificação do Vendedor
Vendedor: Rioja Art Lab
Proprietário: Martin Berdini Mateo
Morada: Rio Ebro 18, La Rioja 26140, Espanha
Email:
info@riojaartlab.com
2. Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as compras efetuadas através do Website por consumidores residentes em Espanha ou em qualquer outro país da União Europeia.
Para as matérias não expressamente reguladas, aplicam-se a legislação espanhola e a regulamentação da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores.
3. Produtos
Todos os produtos disponibilizados são bens físicos vendidos online.
As descrições, imagens e especificações dos produtos são fornecidas a título informativo. Podem existir pequenas variações que não constituem defeito.
4. Processo de Encomenda
Para efetuar uma encomenda, o cliente deve:
Selecionar o(s) produto(s) pretendido(s)
Adicionar os produtos ao carrinho
Concluir o processo de checkout
Aceitar os presentes Termos e Condições
Efetuar o pagamento
Após a conclusão bem-sucedida do pagamento, o cliente receberá um email de confirmação da encomenda.
5. Preços e Impostos
Todos os preços apresentados no Website estão expressos em euros (€) e incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio não estão incluídos no preço do produto e serão claramente indicados antes da finalização da encomenda.
6. Meios de Pagamento
Os pagamentos são processados de forma segura através dos seguintes prestadores:
WooCommerce Payments
PayPal
As informações de pagamento são tratadas diretamente por estes prestadores. A Rioja Art Lab não armazena dados completos de pagamento.
7. Envio e Entrega
As encomendas são enviadas através da envia.com e dos seus transportadores associados.
Os destinos de envio incluem Espanha e outros países da União Europeia.
Os prazos de entrega estimados são fornecidos a título indicativo e podem variar devido a fatores externos fora do nosso controlo.
8. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Os consumidores têm o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias consecutivos a contar da receção dos bens, nos termos da legislação europeia e espanhola.
As condições, o procedimento e os efeitos da livre resolução encontram-se detalhados na nossa Política de Reembolsos e Devoluções, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
9. Custos de Devolução
Salvo nos casos de produto defeituoso, danificado ou incorreto, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, conforme indicado na Política de Reembolsos e Devoluções.
10. Produtos Defeituosos ou Incorretos
Caso um produto seja defeituoso ou incorreto, o cliente deverá informar-nos sem atraso injustificado.
Nesses casos, a Rioja Art Lab providenciará a substituição ou o reembolso e assumirá todos os custos associados, em conformidade com a legislação aplicável de proteção do consumidor.
11. Contas de Utilizador
Os clientes podem criar uma conta no Website.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, designs, logótipos e software, é propriedade da Rioja Art Lab ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial.
É estritamente proibida qualquer utilização não autorizada do conteúdo do Website.
13. Limitação de Responsabilidade
Na medida do permitido por lei, a Rioja Art Lab não será responsável por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do Website ou dos produtos vendidos.
Nada nos presentes Termos limita ou exclui os direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação aplicável.
14. Força Maior
A Rioja Art Lab não será responsável pelo incumprimento das suas obrigações devido a eventos de força maior, incluindo, entre outros, catástrofes naturais, greves, perturbações nos transportes ou falhas técnicas.
15. Modificação dos Termos
A Rioja Art Lab reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e aplicar-se-ão apenas às encomendas efetuadas após a sua publicação.
16. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei espanhola.
Se for um consumidor residente na União Europeia, poderá beneficiar das disposições imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência.
Em caso de litígio, os consumidores podem igualmente recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR).
17. Características dos Produtos e Variações de Cor
As imagens, pré-visualizações e representações visuais dos produtos apresentadas no Website têm caráter meramente ilustrativo.
Devido à natureza do processo de criação dos produtos, incluindo, entre outros fatores, a geração algorítmica, a interpretação do software, o comportamento dos materiais e as tolerâncias de fabrico, o produto físico final pode diferir ligeiramente das cores, tons, proporções ou aparência visual exibidas no Website ou nas pré-visualizações digitais.
Podem igualmente ocorrer variações devido a diferenças de calibração de ecrãs, configurações dos dispositivos, condições de iluminação ou processos de produção.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente reconhece e aceita expressamente que pequenas variações de cor, tom ou aparência não constituem defeito, falta de conformidade ou motivo de reclamação.
A Rioja Art Lab não será responsável por tais variações, desde que o produto seja substancialmente conforme à descrição e à finalidade pretendida.
Ao concluir a compra, o cliente aceita expressamente estas condições como parte integrante do contrato de compra e venda.
18. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, por favor contacte:
